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Banca

Histórico

A PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, é sociedade de advogados devidamente registrada na Secção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil sob número 6657, com sedes próprias em Ribeirão Preto-SP, na Rua Claudio Nei de Lazzari, nº 402, Bairro Nova Ribeirânia, CEP 14.096-690, telefone (16) 3913-0373, fax (16) 3913-0377, em São Paulo-SP na Rua Coronel Xavier de Toledo, 264, 4º andar, Centro, CEP 01048-100, telefone (11) 3214-1543 e fax (11) 3214-5006 e na Rua General Osorio, 1031 – Sala 136  – 13º Andar centro Campinas – SP,CEP: 13010-111, Telefone: (19) 3234-3974 FAX: (19) 3231-1482.

Registrada na OAB-SP no ano de 2.002, a PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS foi concebida para atuação especializada em Direito Público atendendo mais de 20.000 (vinte mil) clientes.

Estrutura de Tecnologia

Em suas sedes a PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com 45 computadores de última geração interligados em rede com servidor dedicado.

A gestão de documentos da banca faz-se por digitalização por intermédio de 3 (três) scanners profissionais.

O controle dos processos patrocinados pelo escritório se faz por meio do software com as seguintes funcionalidades:

  • Distribuição automática de informações internas do escritório;
  • Integração entre todas as áreas do escritório em tempo real;
  • Agendas de fórum, de áreas, de prazos, de clientes totalmente integradas;
  • Triplo sistema de aviso de prazos processuais e consultivos;
  • Cadastro pré-definido de todos os foros Judiciais e Administrativos do Brasil;
  • Controle de prazos judiciais e consultivos;
  • Atividades externas com gestão de deslocamento de profissionais;
  • Sistema de revisão e publicação de andamentos e peças do processo para os clientes do escritório através do website;

Em telefonia a PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS conta ainda com sistema DDR com dez linhas e fax independente em sua sede principal.

Sócio-Fundador

Formação Jurídica

ELIEZER PEREIRA MARTINS é doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, obteve o título de especialista em direito público pela FADISC e de mestre em direito com pesquisa em direito administrativo disciplinar pela UNESP. Participou do Seminário sobre a polícia judiciária francesa e o crime organizado, promovido pelo Institut de Hautes Etudes de La Sécurité Intérieure (IHESI) do Ministério do Interior em Paris – França.

Obras Publicadas

  • O MILITAR VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE (Apontamentos à Lei 4.898/65) Editora Guariart 1995. 140 p.
  • DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E SUA PROCESSUALIDADE Livraria Editora de Direito, 490 p.
  • INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Livraria Editora de Direito, 250 p.
  • MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E HABEAS CORPUS- COLEÇÃO TEMAS PARA CONCURSOS Livraria Editora de Direito, 100 p.
  • DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E CONTRAVENÇÕES PENAIS- COLEÇÃO TEMAS PARA CONCURSOS Livraria Editora de Direito, 100 p.
  • O MILITAR VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE (Apontamentos à Lei 4.898/65) 2. ed. Livraria Editora de Direito. 140 p.
  • LEI DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (Inconstitucionalidades E Atecnias Da Lei Disciplinar Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo) LEUD, 311 P.

Participações em Obras Coletivas

  • Doutrinas essenciais Direito Tributário (Coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito)
  • Coletânea de estudos de direito militar – Doutrina e Jurisprudência (Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo – Coordenação editorial de Ronaldo João Roth)
  • Ação popular (Coordenação de Ana Flávia Messa e José Carlos Francisco)
  • Direito militar (Cooordenação de Ronaldo João Roth, Dirceô Torrecillas Ramos e Ilton Garcia da Costa)
  • Direito militar – História e doutrina artigos inéditos – Associação dos Juízes Militares dos Estados.
  • Obrigações empresariais (Coordenação do Prof. Dr. Luiz Antônio Soares Hentz).
  • Curso de Direito Econômico (Coordenação de José Eduardo Martins Cardozo e outros).
  • Revista da Faculdade de Direito de Leme.
  • Revista Jurídica “A Lei” – Faculdade de Direito de São João da Boa Vista.
  • Revista Jurídica - Universidade de Franca.

Docência e Atividades de Coordenação Pedagógica

No magistério superior lecionou as seguintes disciplinas:

Em nível de pós-graduação:

  • Direito Militar na Escola Paulista de Direito (EPD)
  • Direito administrativo na pós-graduação do curso de direito público da PUC-Minas.
  • Direito administrativo municipal na pós-graduação do curso de direito administrativo municipal da UNIRP –São José do Rio Preto/SP.
  • Processo penal no curso de pós-graduação lato sensu da UNIFRAN (Universidade de Franca).
  • Processo penal na pós-graduação lato sensu da DIDACIEB – Pirassununga/SP
  • Direito administrativo no Curso Triumphus, preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público – Franca/SP.
  • Curso COC, preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público – Catanduva/SP.
  • Direito Administrativo Curso Forensis (Preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público)- Ribeirão Preto/SP.
  • Direito Penal (Parte Especial) Curso Forensis (Preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público)- Ribeirão Preto/SP.
  • Direito Processual Penal na pós-graduação da Universidade de Franca (UNIFRAN).
  • Direito Constitucional- Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- São Carlos/SP.
  • Direito Penal (Parte Geral) – Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas – São Carlos/SP.
  • Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- Ribeirão Preto/SP .
  • Direito Constitucional- Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- São Carlos/SP.
  • Processo Penal (Parte Geral) – Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas – São Carlos/SP.

Em nível de graduação:

  • Direito Penal (Parte Geral) Faculdade de Direito de Leme.
  • Direito Civil (Contratos) Faculdade de Direito de Leme.
  • Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Fundação Octávio Bastos em São João da Boa Vista.
  • Direito Administrativo na Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC).
  • Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Franca (UNIFRAN).
  • Direito Administrativo na UNIP – Campus de Ribeirão Preto.
  • Direito Constitucional na UNIP – Campus de Ribeirão Preto.
  • Direito Penal e Chefe de Departamento da Faculdade de Direito do IMES em Três Lagoas, MS.
  • LIC na Faculdade de Direito de Araras/SP.
  • Direito Administrativo na Faculdade de Direito Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP.

Atividades de Coordenação Pedagógica:

  • Coordenador da Faculdade de Direito da Faculdade de Ciências e Letras de Araras/SP.
  • Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Leme/SP (1996/1997).
  • Coordenador dos Estágios da Faculdade de Direito de Leme/SP (1997).
  • Acompanhamento de comissões do MEC e OAB para fins de autorização e reconhecimento de cursos de direito nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

Atuação como Conferencista

Como conferencista proferiu as seguintes palestras:

  • Direito de Expressão dos Militares – O Papel das Associações de Classe no Direito Constitucional Brasileiro, na OAB-SP.
  • Justiça Militar – competência, organização e atualidades -  Comissão de Direito Militar da Secção São Paulo da OAB/Faculdade UNISEB COC – Ribeirão Preto/SP.
  • Abuso de autoridade nas Faculdades integradas de Três Lagos no Mato Grosso do Sul em novembro de 2.000
  • Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar no III Congresso Nacional de Direito Disciplinar em Brasília/DF
  • Tópicos avançados em direito na Faculdade Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP
  • Responsabilidade penal do farmacêutico na Faculdade de ciência farmacêuticas da Universidade de São Paulo – USP em Ribeirão Preto/SP
  • Direitos e garantias fundamentais no V Ciclo de estudos de política e estratégia da Associação dso Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG)
  • Evolução, estágio e perspectivas da Advocacia Pública na Faculdade de Direito Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP
  • Direito e segurança pública na Faculdade de direito de Leme/SP
  • Sindicância: efeitos, ampla defesa e contraditório – 2o Seminário Jurídico Militar OAB/MS – Campo Grande/MS
  • Amparo legal nas ações de emergência – Defesa Civil – Rio Claro/SP
  • Poder de polícia – Transerp – Empresa de trânsito e transporte urbano de Ribeirão Preto – TRANSERP

Atuação como Assessor Jurídico de Municípios

Foi assessor jurídico dos seguintes municípios:

  • Vargem Grande do Sul; Ilha Solteira; Palestina e Morro Agudo, tendo prestado serviços para os Municípios de Itirapina e Trabiju, todos no Estado de São Paulo.
  • Atualmente é assessor jurídico contratado do Município de Rincão/SP.

Área de Atuação

Direitos de Agentes Públicos

A PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em defesa de todos os seguimentos de interesses de agentes públicos civis e militares. Defende agentes públicos civis dos três níveis políticos, nos três poderes, tando na administração direta como descentralizada. Destacam-se os seguintes campos de defesa de interesse de agentes públicos:

  • Direitos remuneratórios;
  • Direitos previdenciários;
  • Direitos acidentários;
  • Defesas em processos administrativos disciplinares;
  • Defesas em processos criminais por crimes funcionais;
  • Defesas em processos por improbidade administrativa.

Direito Militar

Em Direito Militar a PMAA atua nas seguintes áreas:

  • Defesas em processos por crimes militares;
  • Defesas em Conselhos de Justificação de oficiais das Polícias Militares e das Forças Armadas;
  • Defesas em processos de perda de graduação de praças das Polícias Militares e Forças Armadas;
  • Defesas em Conselhos de Disciplina de praças estáveis das Polícias Militares e das Forças Armadas;
  • Defesas em processos demissórios de praças não estáveis das Polícias Militares e das Forças Armadas;
  • Defesas de militares em processos administrativos não demissórios;
  • Reintegrações de militares demitidos ou expulsos.

Direito Eleitoral

No âmbito do Direito Eleitoral a PMAA promove as seguintes atuações:

  • Impugnações em contextos de inelegibilidades decorrentes da norma infraconstitucional ( Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990) e da Constituição da República;
  • Defesas em inelegibilidades, impugnações de registros de candidaturas, impugnações de diplomação e exercício de mandato;
  • Pedidos e defesas em investigações judiciais eleitorais por abuso de poder econômico, abuso de poder ou captação de sufrágio;
  • Interposição de recurso ordinário e especial em matéria eleitoral;
  • Sustentações orais nos TREs e no TSE;
  • Pareceres em matéria eleitoral para candidatos, partidos e coligações.

Direito Municipal

Em Direito Municipal a PMAA atua nas seguintes atividades:

  • Emissão de pareceres sobre matéria constitucional, legislativa e administrativa;
  • Elaboração de projetos de lei e análise do processo legislativo em trâmite pela Câmara Municipal;
  • Defesas em ações populares, ações civis públicas, imputação de improbidade administrativa;
  • Acompanhamento e atuação em processos junto ao Tribunal de Justiça;
  • Acompanhamento e atuação em processos junto ao Egrégio Tribunal de Contas;
  • Acompanhamento e atuação em processos junto ao Egrégio Tribunal Regional Eleitorial;
  • Acompanhamento e atuação em processos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região;
  • Procuradoria em geral.

A sociedade dispõe de experiência anterior em atuações junto a Municípios e entes públicos, dispondo de atestados que a habilitam a participar de certame licitatório para eventual contratação, preenchendo todos os requisitos da Lei 8.666/93.

Licitações e Contratos Administrativos

Em Licitações e Contratos Administrativos, a PMAA promove as seguintes atuações:

  • Consultoria ao poder público na formulação de projetos básicos e executivos no respeitante aos aspectos jurídicos;
  • Consultoria para habilitação em certame licitatório;
  • Impugnações a editais;
  • Defesas em impugnações a editais;
  • Impugnações em habilitações;
  • Defesas em impugnações em habilitações;
  • Recursos em decisões de habilitação e inabilitação;
  • Preposição em audiências licitatórias;
  • Impugnações a julgamentos e classificações;
  • Recursos em julgamentos e classificações;
  • Mandados de segurança em matéria licitatória;
  • Defesas em processos punitivos do âmbito das licitações;
  • Defesas em processos-crime do âmbito das licitações.

Sedes

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