Pereira Martins - Advogados Associados

Escritório

Fundada em 2002, a Pereira Martins Advogados Associados consolidou-se na advocacia voltada para o Direito Público, distinguindo-se pela competência no atendimento do contencioso de massa, mormente em demandas em defesa de agentes públicos. Sediada em Ribeirão Preto/SP e com filial em São Paulo-Capital, atende em mais de 30 municípios com escritórios parceiros atuando na mesma plataforma jurídica, administrativa e tecnológica. A sociedade tem sólida experiência nas principais áreas do Direito, especialmente no Direito Administrativo. É formada por advogados que possuem larga experiência e militância em todas as instâncias dos diversos ramos do direito pátrio, com tradição na busca da excelência pelo constante aprimoramento técnico-jurídico, norteada por princípios éticos.

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Missão

Atuar como banca de advocacia especializada em direito público, patrocinando os interesses de seus clientes, em especial os particulares e os agentes públicos no enfrentamento dos poderes extravagantes assegurados ao Estado em juízo, tudo para o estabelecimento do equilíbrio necessário à consecução da justiça.

Visão

A superação da hipossuficência natural dos particulares e dos agentes públicos no enfrentamento do Estado com suas prerrogativas e privilégios (supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade do interesse público), com todos seus desdobramentos, exige da Pereira Martins Advogados Associados a busca contínua por atendimento personalizado, eficiência, eficácia e efetividade no patrocínio das demandas administrativas e judiciais a ela confiados.

Valores

Temos como linha mestra de nossa atuação a busca pela excelência contínua e o comprometimento com a qualidade e com os melhores resultados e soluções aos clientes, com ética e respeito em relação a todos os atores do drama judiciário.

Sócio Fundador

ELIEZER PEREIRA MARTINS é  Especialista, Mestre e Doutor em Direito (UNESP e PUC/SP).  É professor de graduação e pós-graduação em direito com vasta experiência docente angariada nas seguintes instituições: Direito de Leme - ALEC (hoje Anhanguera); FADISC (São Carlos); UNIFRAN (Franca); FEOB (São João da Boa Vista); UNAR (ARARAS); UNIP (Ribeirão Preto), FAFICA (Catanduva); CENTRO DE ENSINO SÃO GOTARDO (São Gotardo/MG); IMES (Três Lagoas-MS); MOURA LACERDA (Ribeirão Preto); FORENSIS (Ribeirão Preto); PREP-JUR (São Carlos); COC (Catanduva); TRIUMPHUS (Franca); PUC-Minas (Poços de Caldas); UNIRP (São José do Rio Preto); UNIFRAN (Franca); DIDACIEB (Pirassununga);  EPD (São Paulo) e UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE (São Paulo).

Foi coordenador do núcleo de prática jurídica da faculdade Direito de Leme (hoje Anhanguera), chefe de departamento da Faculdade de Direito do IMES (Três Lagoas/MS) e diretor da faculdade de direito da UNAR (ARARAS).

Atua como procurador, consultor e assessor jurídico de Municípios.

Currículo Lattes

Áreas de Atuação

A Pereira Martins Advogados Associados notabiliza-se por apresentar, em estudos e pareceres, soluções jurídicas eficazes e individualizadas a seus clientes a respeito de questões de direito administrativo remuneratório, invalidação de atos, licitações, contratos administrativos, concursos públicos, direito administrativo disciplinar, previdenciário para agentes públicos estatutários, penal, penal militar, eleitoral, improbidade administrativa e cooperativismo.

O escritório tem prestado assessoria e consultoria jurídica tanto para entidades estatais como Municípios, como para agentes públicos, com predominância dos profissionais da área da segurança pública.

A Pereira Martins Advogados Associados desenvolve a prática do contencioso judicial e administrativo especializado de massa (multitudinário), com desempenho destacado nas varas de Fazenda Pública e na Justiça Militar do Estado, sem embargo de seu trabalho reconhecido no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo.

O escritório tem atuado significativamente no segmento de defesas em ações civis públicas por improbidade administrativa em defesa de agentes políticos e servidores públicos, reintegrações de servidores públicos civis e militares e aposentadoria/reforma de agentes públicos.

Além da experiência em direito público aqui retratada a banca tem experiência consolidada no atendimento institucional de cooperativas de crédito e de seus associados.

Direitos de Agentes Públicos

A PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em defesa de todos os seguimentos de interesses de agentes públicos civis e militares. Defende agentes públicos civis dos três níveis políticos, nos três poderes, tando na administração direta como descentralizada. Destacam-se os seguintes campos de defesa de interesse de agentes públicos:

  • Direitos remuneratórios;
  • Direitos previdenciários;
  • Direitos acidentários;
  • Defesas em processos administrativos disciplinares;
  • Defesas em processos criminais por crimes funcionais;
  • Defesas em processos por improbidade administrativa.

Direito Municipal

Desde sua fundação e ininterruptamente a Pereira Martins Advogados Associados patrocina interesses de entes municipais coadjuvando o trabalho das procuradorias e liberando-as nas questões mais complexas, mormente aquelas que possam afetar a supra estrutura política do Município em defesas em ações civis públicas por improbidade, defesas junto aos Tribunais de Contas, ações populares, pareceres em licitações e consequências jurídicas da implementação de políticas públicas.

Direito Eleitoral

Dada sua vocação para o direito público e suas constante atuação no Direito Municipal a Pereira Martins Advogados Associados oferece soluções completas em matéria consultiva e contenciosa de direito eleitoral, inclusive para partidos políticos.

Direito Militar

A Pereira Martins Advogados Associados especializou-se em todos os campos do direito militar: penal, cível (invalidação de atos disciplinares), administrativo (remuneratório e disciplinar) e previdenciário. Detém mais de uma década de atuação contínua no contencioso do direito militar com milhares de clientes e demandas.

Entes Associativos e Cooperativas de Crédito

A Pereira Martins Advogados Associados promove advocacia institucional e de atendimento a assistências jurídicas de associações de agentes públicos e cooperativas de crédito. Detém a expertise para patrocínio de interesses de tais entes associativos desde a orientação jurídica à diretoria passando pelo patrocínio do contencioso até o atendimento a associados em todos os campos do direito.

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SEDE SÃO PAULO

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Ribeirão Preto - SP, (16) 3913-0373

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