Pereira Martins - Advogados Associados

Escritório

Fundada em 2002, a Pereira Martins Advogados Associados consolidou-se na advocacia voltada para o Direito Público, distinguindo-se pela competência no atendimento do contencioso de massa, mormente em demandas em defesa de agentes públicos. Sediada em Ribeirão Preto/SP e com filial em São Paulo-Capital, atende em mais de 30 municípios com escritórios parceiros atuando na mesma plataforma jurídica, administrativa e tecnológica. A sociedade tem sólida experiência nas principais áreas do Direito, especialmente no Direito Administrativo. É formada por advogados que possuem larga experiência e militância em todas as instâncias dos diversos ramos do direito pátrio, com tradição na busca da excelência pelo constante aprimoramento técnico-jurídico, norteada por princípios éticos.

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Missão

Atuar como banca de advocacia especializada em direito público, patrocinando os interesses de seus clientes, em especial os particulares e os agentes públicos no enfrentamento dos poderes extravagantes assegurados ao Estado em juízo, tudo para o estabelecimento do equilíbrio necessário à consecução da justiça.

Visão

A superação da hipossuficência natural dos particulares e dos agentes públicos no enfrentamento do Estado com suas prerrogativas e privilégios (supremacia do interesse público sobre o privado e a indisponibilidade do interesse público), com todos seus desdobramentos, exige da Pereira Martins Advogados Associados a busca contínua por atendimento personalizado, eficiência, eficácia e efetividade no patrocínio das demandas administrativas e judiciais a ela confiados.

Valores

Temos como linha mestra de nossa atuação a busca pela excelência contínua e o comprometimento com a qualidade e com os melhores resultados e soluções aos clientes, com ética e respeito em relação a todos os atores do drama judiciário.

Sócio Fundador

ELIEZER PEREIRA MARTINS é especialista em direito público e privado pela FADISC, mestre em direito administrativo pela UNESP e doutorando em direito pela PUC/SP com pesquisa sobre tema relacionado à axiologia e deontologia do direito militar. Lecionou direito administrativo, penal, processual penal, constitucional e civil nas seguintes faculdades: Direito de Leme - ALEC (hoje Anhanguera); FADISC (São Carlos); UNIFRAN (Franca); FEOB (São João da Boa Vista); UNAR (ARARAS); UNIP (Ribeirão Preto), FAFICA (Catanduva); CENTRO DE ENSINO SÃO GOTARDO (São Gotardo/MG); IMES (Três Lagoas-MS) e MOURA LACERDA (Ribeirão Preto). Ministrou aulas de direito administrativo em Curso Preparatórios para a Magistratura e Ministério Público: FORENSIS (Ribeirão Preto); PREP-JUR (São Carlos); COC (Catanduva) e TRIUMPHUS (Franca). Lecionou em nível de pós-graduação direito administrativo municipal na PUC-Minas (Poços de Caldas) e na UNIRP (São José do Rio Preto), processo penal na UNIFRAN (Franca) e na DIDACIEB (Pirassununga); direito militar na EPD (São Paulo) e direito penal (crimes políticos e legislação penal extravagante) na Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo).

Foi coordenador do núcleo de prática jurídica da faculdade Direito de Leme (hoje Anhanguera), chefe de departamento da Faculdade de Direito do IMES (Três Lagoas/MS) e diretor da faculdade de direito da UNAR (ARARAS).

Atua como procurador, consultor e assessor jurídico de Municípios.

Currículo Lattes

Áreas de Atuação

A Pereira Martins Advogados Associados notabiliza-se por apresentar, em estudos e pareceres, soluções jurídicas eficazes e individualizadas a seus clientes a respeito de questões de direito administrativo remuneratório, invalidação de atos, licitações, contratos administrativos, concursos públicos, direito administrativo disciplinar, previdenciário para agentes públicos estatutários, penal, penal militar, eleitoral, improbidade administrativa e cooperativismo.

O escritório tem prestado assessoria e consultoria jurídica tanto para entidades estatais como Municípios, como para agentes públicos, com predominância dos profissionais da área da segurança pública.

A Pereira Martins Advogados Associados desenvolve a prática do contencioso judicial e administrativo especializado de massa (multitudinário), com desempenho destacado nas varas de Fazenda Pública e na Justiça Militar do Estado, sem embargo de seu trabalho reconhecido no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado do Estado de São Paulo.

O escritório tem atuado significativamente no segmento de defesas em ações civis públicas por improbidade administrativa em defesa de agentes políticos e servidores públicos, reintegrações de servidores públicos civis e militares e aposentadoria/reforma de agentes públicos.

Além da experiência em direito público aqui retratada a banca tem experiência consolidada no atendimento institucional de cooperativas de crédito e de seus associados.

Direitos de Agentes Públicos

A PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS atua em defesa de todos os seguimentos de interesses de agentes públicos civis e militares. Defende agentes públicos civis dos três níveis políticos, nos três poderes, tando na administração direta como descentralizada. Destacam-se os seguintes campos de defesa de interesse de agentes públicos:

  • Direitos remuneratórios;
  • Direitos previdenciários;
  • Direitos acidentários;
  • Defesas em processos administrativos disciplinares;
  • Defesas em processos criminais por crimes funcionais;
  • Defesas em processos por improbidade administrativa.

Direito Municipal

Desde sua fundação e ininterruptamente a Pereira Martins Advogados Associados patrocina interesses de entes municipais coadjuvando o trabalho das procuradorias e liberando-as nas questões mais complexas, mormente aquelas que possam afetar a supra estrutura política do Município em defesas em ações civis públicas por improbidade, defesas junto aos Tribunais de Contas, ações populares, pareceres em licitações e consequências jurídicas da implementação de políticas públicas.

Direito Eleitoral

Dada sua vocação para o direito público e suas constante atuação no Direito Municipal a Pereira Martins Advogados Associados oferece soluções completas em matéria consultiva e contenciosa de direito eleitoral, inclusive para partidos políticos.

Direito Militar

A Pereira Martins Advogados Associados especializou-se em todos os campos do direito militar: penal, cível (invalidação de atos disciplinares), administrativo (remuneratório e disciplinar) e previdenciário. Detém mais de uma década de atuação contínua no contencioso do direito militar com milhares de clientes e demandas.

Entes Associativos e Cooperativas de Crédito

A Pereira Martins Advogados Associados promove advocacia institucional e de atendimento a assistências jurídicas de associações de agentes públicos e cooperativas de crédito. Detém a expertise para patrocínio de interesses de tais entes associativos desde a orientação jurídica à diretoria passando pelo patrocínio do contencioso até o atendimento a associados em todos os campos do direito.

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SEDE SÃO PAULO

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R. Cláudio Nei de Lazzari, 402 - Nova Ribeirânia,
Ribeirão Preto - SP, (16) 3913-0373

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