09/02/2010
DEPRI – DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DA PMAA edita protocolo para reger seu funcionamento
Após esforço capitaneado pelo Dr. WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS, advogado chefe da coordenação da PMAA, com participação destacada do Dr. THIAGO SIMÕES RABELLO, chefe do DEPRI, a PEREIRA MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS aprovou e editou o protocolo do Departamento de Direito Privado.
Está afeto ao DEPRI o ciclo completo de peças, manifestações e audiências em matéria obrigacional, contratual, família, coisas, sucessões, direitos reais, consumerista, reintegrações de agentes públicos, reclamações trabalhistas e ações previdenciárias, inclusive de agentes públicos estatutários.
O protocolo editado regula de forma minudente o rito de trabalho, as competências e as atribuições próprias do Departamento regrando a atuação dos advogados, estagiários e funcionários empenhados nos serviços do departamento.
A adoção do protocolo importará em ganho de produtividade e qualidade nos processos e no atendimento aos clientes.
A regulamentação de todos os departamentos da PMAA é medida prevista para o ano de 2.010.