Formação Jurídica -  ELIEZER PEREIRA MARTINS é Especialista e Mestre em Direito com qualificação para o Doutoramento pela Faculdade de Direito da UNESP campus de Franca/SP.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal na Turma de 1.993, obtendo no mesmo ano aprovação no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil.
Participou do Seminário sobre a polícia judiciária francesa e o crime organizado, promovido pelo Institut de Hautes Etudes de La Sécurité Intérieure (IHESI) do Ministério do Interior em Paris - França.
Docência e atividades de Coordenação Pedagógica -
No magistério superior lecionou as seguintes disciplinas:
Em nível de pós-graduação:
Direito administrativo na pós-graduação do curso de direito público da PUC-Minas.
Direito administrativo municipal na pós-graduação do curso de direito administrativo municipal da UNIRP –São José do Rio Preto/SP.
Processo penal no curso de pós-graduação lato sensu da UNIFRAN (Universidade de Franca).
Processo penal na pós-graduação lato sensu da DIDACIEB - Pirassununga/SP
Direito administrativo no Curso Triumphus, preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público – Franca/SP.
Curso COC, preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público – Catanduva/SP.
Direito Administrativo Curso Forensis (Preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público)- Ribeirão Preto/SP.
Direito Penal (Parte Especial) Curso Forensis (Preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público)- Ribeirão Preto/SP.
Direito Processual Penal na pós-graduação da Universidade de Franca (UNIFRAN).
Direito Constitucional- Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- São Carlos/SP.
Direito Penal (Parte Geral) - Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas - São Carlos/SP.
Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- Ribeirão Preto/SP .
Direito Constitucional- Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- São Carlos/SP.
Processo Penal (Parte Geral) - Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas - São Carlos/SP.
Em nível de graduação:
Direito Penal (Parte Geral) Faculdade de Direito de Leme.
Direito Civil (Contratos) Faculdade de Direito de Leme.
Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Fundação Octávio Bastos em São João da Boa Vista.
Direito Administrativo na Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC).
Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Franca (UNIFRAN).
Direito Administrativo na UNIP - Campus de Ribeirão Preto.
Direito Constitucional na UNIP - Campus de Ribeirão Preto.
Direito Penal e Chefe de Departamento da Faculdade de Direito do IMES em Três Lagoas, MS.
LIC na Faculdade de Direito de Araras/SP.
Direito Administrativo na Faculdade de Direito Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP.
Atividades de Coordenação Pedagógica:
Coordenador da Faculdade de Direito da Faculdade de Ciências e Letras de Araras/SP.
Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Leme/SP (1996/1997).
Coordenador dos Estágios da Faculdade de Direito de Leme/SP (1997).
Acompanhamento de comissões do MEC e OAB para fins de autorização e reconhecimento de cursos de direito nos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Obras publicadas - O MILITAR VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE (Apontamentos à Lei 4.898/65) Editora Guariart 1995. 140 p.
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E SUA PROCESSUALIDADE Livraria Editora de Direito, 490 p.
INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Livraria Editora de Direito, 250 p.
MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E HABEAS CORPUS- COLEÇÃO TEMAS PARA CONCURSOS Livraria Editora de Direito, 100 p.
DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E CONTRAVENÇÕES PENAIS- COLEÇÃO TEMAS PARA CONCURSOS Livraria Editora de Direito, 100 p.
O MILITAR VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE ( Apontamentos à Lei 4.898/65) 2. ed. Livraria Editora de Direito. 140 p.
LEI DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (Inconstitucionalidades E Atecnias Da Lei Disciplinar Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo) LEUD, 311 P.
Participações em obras coletivas -
Direito militar (Cooordenação de Ronaldo João Roth, Dirceô Torrecillas Ramos e Ilton Garcia da Costa)
Direito militar – História e doutrina artigos inéditos – Associação dos Juízes Militares dos Estados.
Obrigações empresariais (Coordenação do Prof. Dr. Luiz Antônio Soares Hentz).
Curso de Direito Econômico (Coordenação de José Eduardo Martins Cardozo e outros).
Revista da Faculdade de Direito de Leme.
Revista Jurídica “A Lei” da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista.
Revista Jurídica da Universidade de Franca.
Atuação como conferencista -
Como conferencista proferiu as seguintes palestras:
Justiça Militar - competência, organização e atualidades - Comissão de Direito Militar da Secção São Paulo da OAB/Faculdade UNISEB COC - Ribeirão Preto/SP.
Abuso de autoridade nas Faculdades integradas de Três Lagos no Mato Grosso do Sul em novembro de 2.000
Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar no III Congresso Nacional de Direito Disciplinar em Brasília/DF
Tópicos avançados em direito na Faculdade Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP
Responsabilidade penal do farmacêutico na Faculdade de ciência farmacêuticas da Universidade de São Paulo - USP em Ribeirão Preto/SP
Direitos e garantias fundamentais no V Ciclo de estudos de política e estratégia da Associação dso Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG)
Evolução, estágio e perspectivas da Advocacia Pública na Faculdade de Direito Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP
Direito e segurança pública na Faculdade de direito de Leme/SP
Sindicância: efeitos, ampla defesa e contraditório - 2o Seminário Jurídico Militar OAB/MS - Campo Grande/MS
Amparo legal nas ações de emergência - Defesa Civil - Rio Claro/SP
Poder de polícia - Transerp - Empresa de trânsito e transporte urbano de Ribeirão Preto - TRANSERP
Atuação como Assessor Jurídico de Municípios - Foi assessor jurídico dos seguintes municípios:
Vargem Grande do Sul; Ilha Solteira; Palestina e Morro Agudo, tendo prestado serviços para os Municípios de Itirapina e Trabiju, todos no Estado de São Paulo.
Atualmente é assessor jurídico contratado do Município de Morro Agudo/SP.
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