ELIEZER PEREIRA MARTINS é Especialista e Mestre em Direito com qualificação para o Doutoramento pela Faculdade de Direito da UNESP campus de Franca/SP.
Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal na Turma de 1.993, obtendo no mesmo ano aprovação no Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil.

Participou do Seminário sobre a polícia judiciária francesa e o crime organizado, promovido pelo Institut de Hautes Etudes de La Sécurité Intérieure (IHESI)  do Ministério do Interior em Paris - França.

Oficial da Polícia Militar (Aspirante da turma de 1.988), serviu no Comando de Tático Móvel do 24º Batalhão da Polícia Militar em Diadema/SP, no final da década de 80. Como Oficial do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo serviu no 8º Grupamento de Bombeiros na região do ABC paulista e no 9º Grupamento de Bombeiros na região de Ribeirão Preto.

Na Polícia Militar do Estado de São Paulo foi aprovado no Curso Preparatório de Formação de Oficiais, no Curso de Formação de Oficiais, ambos da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, no Curso de Especialização de Oficiais Bombeiros (CBO) e no E.O. Polícia Judiciária Militar -V/92.

Por sua atuação no combate ao crime foi agraciado com Láureas do Mérito Pessoal e indicado a promoção por ato de bravura em sindicância realizada no 24º Batalhão da Polícia Militar.

Como oficial do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo comandou ocorrências de vulto - incêndios e resgates de vítimas com risco de morte, tando no ABC paulista como na região de Ribeirão Preto.

Por mais de oito anos concorreu a escalas de Oficial de área nas Unidades do Corpo de Bombeiros onde serviu, angariando conhecimento e experiência no comando operacional de prontidões compostas de equipes de incêndio e salvamentos.

Exerceu ainda as seguintes funções administrativas no Corpo de Bombeiros: Chefia de sessões de justiça e disciplina, chefia de seções de operações (B3); Chefias de seções de relações públicas (B5); Comandos interinos de sub-grupamentos de bombeiros; Chefias de seções de pessoal (B1), Chefia de seções técnicas (SAT), dentre outras atribuições.

Foi o 1^o comandante do Corpo de Bombeiros de Jaboticabal/SP, tendo inaugurado a Unidade do Corpo de Bombeiros daquele Município.

Foi exonerado a pedido em julho de 1999 e atualmente integra o Quadro de Oficiais da Reserva não remunerada da Polícia Militar do Estado de São Paulo no posto de 1º Tenente.

Ainda como Aluno Oficial da Academia de Polícia Militar do Barro Branco participou ativamente do I Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais da APMBB de 20 a 24 de junho de 1988.

Na Polícia Militar do Estado de São Paulo foi, dentre outras funções, Oficial chefe da Seção de Justiça e Disciplina do 8º e 9º Grupamentos de Bombeiros.

Implementou o primeiro rito de processo administrativo com contraditório aplicado na Polícia Militar, modelo depois adotado pela Corregedoria da Polícia Militar.

Inaugurou a técnica de defesas orais em Conselhos de disciplinas.

Como defensor dativo e “ad hoc” foi punido administrativamente pela energia aplicada em suas defesas em favor de praças e oficiais acusados em processos administrativos da corporação.

Mercê de sua atividade doutrinária, e, por apontar os vícios e falhas do sistema administrativo e penal militar foi indiciado em Inquérito Policial Militar e respondeu a Conselho de Justificação, ambos arquivados sem análise de mérito por inépcias de suas peças vestibulares.

Na área docente foi professor de direito penal, processo penal, administrativo, constitucional e de introdução ao estudo do direito em cursos de formação de soldados e sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo ainda atuado como secretário e coordenador de cursos de formação de soldados e sargentos da corporação. 

No magistério superior lecionou as seguintes disciplinas:

Em nível de pós-graduação:

Direito administrativo na pós-graduação do curso de direito público da PUC-Minas.

Direito administrativo municipal na pós-graduação do curso de direito administrativo municipal da UNIRP –São José do Rio Preto/SP.

Processo penal no curso de pós-graduação lato sensu da UNIFRAN (Universidade de Franca).

Processo penal na pós-graduação lato sensu da DIDACIEB - Pirassununga/SP 

Direito administrativo no Curso Triumphus, preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público – Franca/SP.

Curso COC, preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público – Catanduva/SP.

Direito Administrativo Curso Forensis (Preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público)- Ribeirão Preto/SP.

Direito Penal (Parte Especial) Curso Forensis (Preparatório para as carreiras da Magistratura e do Ministério Público)- Ribeirão Preto/SP.

Direito Processual Penal na pós-graduação da Universidade de Franca (UNIFRAN- licenciado para pesquisa).

Direito Constitucional- Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- São Carlos/SP.

Direito Penal (Parte Geral) - Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas - São Carlos/SP.

Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas- Ribeirão Preto/SP .

 
Direito Constitucional- Curso “Prep-Juris” preparatório para carrei-ras jurídicas- São Carlos/SP.

Processo Penal (Parte Geral) - Curso “Prep-Juris” preparatório para carreiras jurídicas - São Carlos/SP.

Em nível de graduação:

Direito Penal (Parte Geral) Faculdade de Direito de Leme.

Direito Civil (Contratos) Faculdade de Direito de Leme.

Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Fundação Octávio Bastos em São João da Boa Vista.

Direito Administrativo na Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC).

Processo Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Franca (UNIFRAN).

Direito Administrativo na UNIP - Campus de Ribeirão Preto.

Direito Constitucional na UNIP - Campus de Ribeirão Preto.

Direito Penal e Chefe de Departamento da Faculdade de Direito do IMES em Três Lagoa, MS.

LIC na Faculdade de Direito de Araras/SP.

Direito Administrativo na Faculdade de Direito Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP.

Atividades de Coordenação Pedagógica:

Coordenador da Faculdade de Direito da Faculdade de Ciências e Letras de Araras/SP.

Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito de Leme/SP (1996/1997).

Coordenador dos Estágios da Faculdade de Direito de Leme/SP (1997).

Acompanhamento de comissões do MEC para fins de autorização e reconhecimento de cursos de direito no Mato Grosso do Sul e São Paulo.

O MILITAR VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE (Apontamentos à Lei 4.898/65) Editora Guariart 1995. 140 p.

DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR E SUA PROCESSUALIDADE Livraria Editora de Direito, 490 p.

INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Livraria Editora de Direito, 250 p.

MANDADO DE SEGURANÇA, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E HABEAS CORPUS- COLEÇÃO TEMAS PARA CONCURSOS Livraria Editora de Direito, 100 p.

DIREITOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E CONTRAVENÇÕES PENAIS- COLEÇÃO TEMAS PARA CONCURSOS  Livraria Editora de Direito, 100 p.

O MILITAR VÍTIMA DO ABUSO DE AUTORIDADE ( Apontamentos à Lei 4.898/65)  2. ed. Livraria Editora de Direito. 140 p.

LEI DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (Inconstitucionalidades E Atecnias Da Lei Disciplinar Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo) LEUD, 311 P.

Direito militar – História e doutrina artigos inéditos – Associação dos Juízes Militares dos Estados.

Obrigações empresariais (Coordenação do Prof. Dr. Luiz Antônio Soares Hentz).

Curso de Direito Econômico (Coordenação de José Eduardo Martins Cardozo e outros).

Revista da Faculdade de Direito de Leme.

Revista Jurícia “A Lei” da Faculdade de Direito de São João da Boa Vista.

Revista Jurídica da Universidade de Franca.

Como conferencista proferiu as seguintes palestras:

Abuso de autoridade nas Faculdades integradas de Três Lagos no Mato Grosso do Sul em novembro de 2.000

Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar no III Congresso Nacional de Direito Disciplinar em Brasília/DF

Tópicos avançados em direito na Faculdade Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP

Responsabilidade penal do farmacêutico na Faculdade de ciência farmacêuticas da Universidade de São Paulo - USP em Ribeirão Preto/SP

Direitos e garantias fundamentais no V Ciclo de estudos de política e estratégia da Associação dso Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG)

Evolução, estágio e perspectivas da Advocacia Pública na Faculdade de Direito Moura Lacerda de Ribeirão Preto/SP

Direito e segurança pública na Faculdade de direito de Leme/SP

Sindicância: efeitos, ampla defesa e contraditório - 2o Seminário Jurídico Militar OAB/MS - Campo Grande/MS

Amparo legal nas ações de emergência - Defesa Civil - Rio Claro/SP

Poder de polícia - Transerp - Empresa de trânsito e transporte urbano de Ribeirão Preto - TRANSERP

Foi assessor jurídico dos seguintes municípios:

Vargem Grande do Sul; Ilha Solteira; Palestina e Morro Agudo, tendo prestado serviços para os Municípios de Itirapina e Trabiju, todos no Estado de São Paulo.

Atualmente é assessor jurídico contratado do Município de Morro Agudo/SP.