Notícias e Artigos

SEMINÁRIO EM PÓS DOUTORAMENTO

No dia 1º de julho de 2019 na Casa da Escrita em Coimbra – Portugal, o advogado Eliezer Pereira Martins,…

Ler tudo

ESCLARECIMENTOS DA AÇÃO DE DESONERAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no julgamento da apelação interposta…

Ler tudo

RESTABELECIMENTO DE PROVENTOS A EX-OFICIAL PM DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos autos do processo 1006521-37.2015.8.26.0286, que tramitou pela 2ª Vara Cível da Comarca de Itu, em demanda patrocinada pela Pereira…

Ler tudo