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O advogado assume a entidade pelos próximos três anos. Felipe Santa Cruz afirmou nesta terça-feira, 19, em seu discurso de posse como presidente nacional da OAB, que a entidade renova, nesta gestão, o compromisso em defesa da Justiça e da paz social, atuando como um escudo da democracia e da CF. O advogado assume a…

Por conta do tão falado comercial da Empiricus, é bem a hora de falar em investimento financeiro. Veja a dica de Gustavo Cerbasi sobre porque investir. Quando se tem um dinheiro em mãos, a pergunta recorrente é: por que e como investir? Aqui neste espaço vamos trazer substanciosas informações sobre investimentos, de modo a fazer…

Decisão é da 4ª turma do STJ.   A 4ª turma do STJ decidiu em julgamento nesta terça-feira, 19, que honorários advocatícios devem ser calculados com base no valor efetivamente recebido pelo cliente, que fez acordo sem a anuência dos causídicos, e não no que previamente contratado. O contrato advocatício previa o pagamento de honorários…

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema. O Pleno do TST decidiu, na manhã desta quarta-feira, 20, adiar análise de cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte para adequação à lei da reforma trabalhista. Inicialmente, foi apregoada para julgamento arguição de inconstitucionalidade do art. 702 dalei…

Decisão é do TJ/SC A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC majorou valor de indenização devida pelo município de Mafra em favor de filhos e netos de falecido após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar. Os restos mortais do parente estavam acondicionados em uma sacola plástica e, na sepultura, jazia o corpo de terceiro.  …