Expertise

A pereira Martins Advogados Associados notabiliza-se por apresentar em estudos e pareceres, soluções jurídicas eficazes e individualizadas a seus clientes a respeito de questões de direito administrativo remuneratório, invalidação de atos, licitações, contratos administrativos, concursos públicos, direito administrativo disciplinar, previdenciário para agentes públicos estatutários, penal, penal militar, eleitoral, improbidade administrativa e cooperativismo.

O escritório tem prestado assessoria e consultoria jurídica tanto para entidades estatais como Municípios, como para agentes públicos, com predominância dos profissionais da área da segurança pública.

A Pereira Martins Advogados Associados desenvolve a prática do contencioso judicial e administrativo especializado de massa
(multitudinário), com desempenho destacado nas varas de Fazenda Pública e na Justiça Militar do Estado, sem embargo de seu trabalho reconhecido no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

O escritório tem atuado significativamente no segmento de defesas em ações civis públicas
por improbidade administrativa em defesa de agentes políticos e servidores públicos, reintegrações de servidores públicos civis e militares e aposentadoria/reforma de agentes públicos.

Além da experiência em direito público aqui retratada a banca tem experiência consolidada no atendimento institucional de cooperativas de crédito e de seus associados.

Ações Patrocinadas

Em de­fesa de seus di­reitos a Pe­reira Mar­tins Ad­vo­gados As­so­ci­ados pa­tro­cina as prin­ci­pais de­mandas e ma­téria remu­ne­ra­tória e de di­reitos fun­ci­o­nais.

- Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço (quinquenios/ATS)
- Recálculo da Sexta-Parte
- Cessação do desconto da Cruz Azul
- Cessação do desconto do IAMSPE
- Abono Permanência
- Reforma nos termos da Lei 5.451/85
- Retificação do ato de reforma
- Licença Prêmio em Pecúnia
- Incorporação integral do Adicional Local de Exercício
- Pensão integral CBPM
- Apostilamento da paridade e integralidade (policiais civis).

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