Direito Municipal

A Pereira Martins Advogados Associados no âmbito do Direito Municipal ostenta mais de 20 (vinte) anos de atendimento ininterrupto a Municípios.
Atua em substituição a órgãos de procuradoria (municípios de pequeno porte sem procuradoria estruturada), ou em suplementação ao trabalhos de procuradorias em matéria técnico-especializada.

Há mais de uma década a Pereira Martins Advogados Associados presta serviços no âmbito municipal mediante contratação direta, justificada pela notória especialização já reconhecida por decisões e pareceres do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas.

Temas jurídicos complexos, da órbita da supra-estrutura do governo municipal e situações de impedimento de procuradores concursados/nomeados mais que recomendam, justificam a contratação direta da Pereira Martins Advogados Associados para atendimento de Municípios.

A elevada carga de trabalho que pesa sobre as procuradorias associada à realidade de planos de carreira cuja remuneração não faz jus à responsabilidade dos procuradores é outro fator determinante da contratação da Pereira Martins no âmbito municipal.

Para além das vicissitudes e idiossincrasias políticas locais, a Pereira Martins Advogados Associados patrocina os interesses jurídicos do Município comprometida com a mantença da política governamental estabelecida, orientando e defendendo os agentes políticos para não incidência em crimes de responsabilidade e improbidade administrativa.

A responsabilidade técnica pelos serviços prestados pela Pereira Martins Advogados Associados no atendimento a entes municipais está entregue ao Prof. Dr. Eliezer Pereira Martins, com 22 anos de advocacia, especialista em direito público, mestre em direito com pesquisa em direito administrativo, doutor e pós-doutor em direito em matéria de direito público com mais de 30 anos de experiência docente em matérias de direto público (direito administrativo, constitucional), penal e penal militar.

No atendimento aos Municípios a Pereira Martins Advogados Associados emprega advogados especializados em defesas perante os Tribunais de Contas, em direito administrativo com expertise em atos administrativos, licitações, contratos administrativos, sindicâncias, processos administrativos disciplinares atuando no contencioso administrativo municipal em todas as áreas de necessidade.

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